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Substituição Tributária ICMS - Teoria e Prática (Últimas Alterações) - Soma Cursos e Consultoria

(47) 3035-3433

Substituição Tributária ICMS - Teoria e Prática (ÚLTIMAS ALTERAÇÕES)

Apresentação de exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração de ICMS por Substituição Tributária. Ministrado por instrutores experientes na área.

Turmas Disponíveis

Nenhuma turma disponível para este curso

Objetivos

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

A quem se destina

Aos profissionais evolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto

Metodologia

Aulas teóricas com a utilização de apostila e recursos visuais, e práticas, com exercícios, incentivando o debate como forma de fixar o entendimento do assunto.

Recursos

Salas climatizadas; turmas de no máximo 20 alunos; recursos áudio visuais; apostila como material didático para acompanhamento das aulas.

 

Cenário Tributário

  • Legislação Inerente
  • Regras Básicas
  • Aspectos Gerais Aplicados

 

Normas Gerais

  • Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
  • Convênio e Protocolos
  • Substituto ou Substituído
  • Operações Antecedentes
  • Operações Subseqüentes
  • Operações Concomitantes
  • Base de Cálculo
  • Preço de pauta
  • Preço sugerido
  • Preço MVA
  • Reduzida (quando se aplica)
  • Hipoteses em que não se aplica a substituição tributaria
  • Calculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
  • Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
  • CFOP e CST/CSOSN ( inclusive para Simples Nacional)
  • Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributario
  • Forma e Prazo de Pagamento
  • Apuração do ICMS por Substituição Tributária
  • Preenchimento da GNRE e/ou DARE
  • Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
  • Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
  • Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
  • Hipotese do Direito ao Crédito do ICMS ST
  • Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
  • Quando se aplica a redução do MVA de 70%
  • Quais produtos usufruem deste beneficio
  • Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
  • Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Calculo ICMS ST considerando a alíquota de 4% para os produtos importados (novo)
  • Ressarcimento e Restituição
  • Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • Credito presumido de ICMS ST pela Distribuidoras
  • Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
  • Obrigações Acessórias
  • Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias
  • Dicas e Macetes - relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa

 

Práticas Fiscais

  •  Cálculo do ICMS ST
  • Simulação de cálculos de varias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional)

 

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